Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (9)

14h – Sessão Plenária 17h30 – Márcio Chaer, do site Consultor Jurídico (Conjur) 18h15 – Ministro…

Campos eletromagnéticos de linhas de energia devem respeitar padrões da OMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 627189, interposto pela Eletropaulo Metropolitana…

Ministro Lewandowski decide novos recursos no processo de impeachment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, examinou nesta quarta-feira (8) dois novos…

Mantida decisão que determinou execução provisória de pena de ex-prefeito de Juiz de Fora (MG)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus…

Direto do Plenário: Maioria dos ministros julga procedente recurso da Eletropaulo

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 627189,…