STF declara parcialmente inconstitucional lei do CE que permite contratação temporária de professores

Na sessão desta quinta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo da…

Representantes das partes em processo que discute obrigações de escolas privadas em relação a deficientes expõem seus argumentos

Nas sustentações orais realizadas perante o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9), no…

Pedido de investigação contra Jaques Wagner será enviado à Justiça Federal no PR

Devido à perda da prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de…

Partido pede que STF declare inconstitucional proibição de doação de sangue por homossexuais

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5543) no Supremo Tribunal Federal…

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (9), às…