STF declara parcialmente inconstitucional lei do CE que permite contratação temporária de professores

Na sessão desta quinta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo da…

Representantes das partes em processo que discute obrigações de escolas privadas em relação a deficientes expõem seus argumentos

Nas sustentações orais realizadas perante o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9), no…

Áudio: Diretores de agências reguladoras podem passar a ser selecionados por concurso público

As agências reguladoras podem passar a selecionar seus dirigentes por meio de concurso público. Uma proposta…

Paim critica proposta de desvinculação de 30% dos recursos da Previdência

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a proposta de emenda constitucional (PEC 85/2015) que permite ao…

Polícia Federal cumpre mandados contra magistrados em Manaus

Dois magistrados, quatro advogados e dois servidores do Judiciário foram alvo na manhã de hoje (9)…