Mesmo com o aumento de chuva no último mês, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) emitiram hoje (6) um comunicado conjunto em que determinam que seja mantido, na primeira quinzena de março, a retirada de água dos reservatórios do Sistema Cantareira em níveis iguais ao que estão ocorrendo desde fevereiro.

De acordo com o documento, as retiradas ficam mantidas em até 13,5 metros cúbicos por segundo (m³/s) para a região metropolitana de São Paulo e em até 2 m³/s na região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

O nível do Sistema Cantareira, o principal manancial de abastecimento da região metropolitana de São Paulo, está estável desde o último dia 2, e opera com 11,7% de sua capacidade total, segundo a medição diária feita pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

O acumulado de chuva este mês no Cantareira está em 6,1 milímetros (mm) e a média histórica prevista para março é 178 mm. Para repor o volume da primeira cota da reserva técnica, que começou a ser utilizada em maio do ano passado, a capacidade deveria subir de 11,7% para 29,2%.

Editor Fábio Massalli

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco a lista com os nomes de políticos sobre os quais o Procurador-Geral da República pediu abertura de inquérito no caso da Operação Lava Jato. Entre eles, estão os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dez senadores são citados, além de deputados e ex-governadores como Antônio Anastasia (PSDB) e Roseana Sarney (PMDB). Alguns dos pedidos foram arquivados, como é o caso dos senadores Delcídio Amaral, Romero Jucá, Aécio Neves e Ciro Nogueira; os deputados federais Henrique Eduardo Alves e Aguinaldo Ribeiro; os ex-deputados Cândido Vacarezza, João Alberto Júnior e Pedro Correa; e o empresário Alexandre José dos Santos.

O ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, deferiu 21 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades com prerrogativa de foro e outras pessoas que podem estar envolvidas na investigação que teve como foco principal desvios de recursos da Petrobras. Zavascki revogou o sigilo da tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos referentes ao processo.

Veja a lista publicada:

DELCÍDIO DO AMARAL GÓMEZ ROMERO JUCÁ FILHO ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA AÉCIO CUNHA NEVES JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ANÍBAL FERREIRA GOMES ROSEANA SARNEY MURAD EDISON LOBÃO JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ANÍBAL FERREIRA GOMES LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA GLEISI HELENA HOFFMAN HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA SIMÃO SESSIM ARTHUR CÉZAR PEREIRA DE LIRA BENEDITO DE LIRA ARTHUR CÉZAR PEREIRA DE LIRA BENEDITO DE LIRA JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELO NETO EDISON LOBÃO EDUARDO CUNHA JOSÉ OTÁVIO GERMANO LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIOR ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIOR NELSON MEURER EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO EDUARDO HENRIQUE CIRO NOGUEIRA AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO ALINE LEMOS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE ANÍBAL FERREIRA GOMES ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA CARLOS MAGNO RAMOS CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO DILCEU JOÃO SPERAFICO EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA GLADISON DE LIMA CAMELI JERONIMO PIZZOLOTTO GOERGEN JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO JOÃO LUIZ ARGÔLO FILHO JOÃO SANDES JUNIOR JOSÉ AFONSO EBERT HAMM JOSÉ LINHARES DA PONTE JOSÉ OLIMPIO SILVEIRA MORAES JOSÉ OTÁVIO GERMANO JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS LÁZARO BOTELHO MARTINS LUIZ CARLOS HEINZE LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA MÁRIO SILVIO MENDES NEGROMONTE NELSON MEURER PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO PEDRO HENRY NETO RENATO DELMAR MOLLING RENATO EGÍGIO BALESTRA ROBERTO PEREIRA DE BRITTO ROBERTO SERGIO RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA ROMERO JUCÁ FILHO SIMÃO SESSIM VALDIR RAUPP DE MATOS VILSON LUIZ COVATTI WALDIR MARANHÃO CARDOSO ANTONIO PALOCCI FILHO VALDIR RAUPP DE MATOS FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Editor Lana Cristina

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A dengue matou 32 pessoas este ano em São PauloArquivo Agência Brasil

A primeira morte por dengue na capital paulista foi confirmada hoje (6) pelo Instituto Adolfo Lutz, da rede estadual de saúde. A vítima era uma idosa, com aproximadamente 80 anos, moradora da Freguesia do Ó, zona norte da cidade, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado.

A prefeitura divulgou o último balanço sobre a situação da dengue na cidade na quinta-feira (26). No período de 4 de janeiro até 14 de fevereiro, 2.708 casos foram notificados e 563 foram confirmados autóctones (contraídos no município).

No estado, os dados são referentes aos meses de janeiro e fevereiro e mostram 38.714 casos de dengue. A doença matou 32 pessoas, incluindo aquela confirmada hoje na capital paulista.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou hoje que, nos dois primeiros meses do ano, houve aumento de 139% nos casos notificados de dengue no país, em relação ao mesmo período do ano passado. Em janeiro e fevereiro de 2015, foram 174,67 mil registros, contra 73,13 mil no primeiro bimestre de 2014.

Editor Fábio Massalli

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Depois de auditoria operacional no Programa Mais Médicos, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou “fragilidades” no programa que manda médicos clinicarem em locais carentes enquanto fazem especialização em Saúde da Família. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, as falhas apontadas eram “fruto do processo de implantação do programa”, e já foram solucionadas, contando com as contribuições do trabalho do tribunal.

Feito entre junho de 2013 – quando o programa foi lançado – e março de 2014, o levantamento identificou fragilidades na supervisão dos médicos integrantes do Mais Médicos, apontando que dos 13.790 médicos participantes, pelo menos 4.375 (31,73%) não tinham supervisores indicados no sistema informatizado do Ministério da Saúde. Essa tutoria é prevista na lei que criou o programa, uma vez que os profissionais faziam especialização, e muitos não tinham registro brasileiro.

Outra questão levantada pelo TCU foi a dificuldade dos médicos para o exercício das atividades profissionais. Segundo o tribunal, foram entrevistados 114 médicos e 35% deles relataram que em algum momento houve dificuldade de comunicação devido a barreiras linguísticas. Antes do lançamento da mais recente edição do programa, em janeiro de 2015, mais de 87% dos médicos do programa se formaram fora do país – 79% eram cubanos.

O levantamento também aponta que médicos formados fora do Brasil, que deveriam ter desempenho mínimo em avaliação para clinicar, começaram a trabalhar mesmo tendo obtido notas insuficientes, inclusive em tópicos relacionados à saúde.

Em entrevista à Agência Brasil, Chioro disse que o problema da falta de tutores foi corrigido, e aconteceu apenas no começo, por uma questão logística. Ele explicou que na implantação do programa, em um país de dimensões constinentais, com os 14.470 médicos sendo distribuídos em curtíssimo espaço de tempo, houve pequena falha, mas por volta de março/abril o problema foi resolvido.

Quanto à dificuldade de compreensão por parte dos médicos estrangeiros, o ministro disse que não existe e cita pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais apontando que 94% dos pacientes estão satisfeitos e não têm dificuldades de comunicação com os médicos.

Com relação à avaliação dos médicos, Chioro disse que foram contestados os dados apontados pelo TCU sobre insuficiência técnica na atuação dos médicos. Segundo o ministro, os médicos que não atingiram a nota mínima, inicialmente, fizeram curso intensivo e só começaram a trabalhar depois de nova avaliação.

Sobre a acusação de que médicos do programa estariam substituindo médicos concursados, Chioro disse que o governo está sendo muito criterioso neste aspecto, enviando médicos apenas para os municípios que já apontaram falta de profissionais em 2013 e para os que estão ampliando suas equipes. Dos 3.785 municípios cadastrados até dezembro no programa, dez foram descredenciados por não cumprirem as normas.

Segundo o Ministério da Saúde, em 3% dos 3.785 municípios do programa houve redução de médicos. Após notificação, os gestores justificaram situações de diminuição de profissionais, resolvidas em seguida, como casos em que havia mais de um médico por equipe, porque não tinha profissionais de 40 horas, bem como descumprimento de carga horária e saídas previstas por vencimento de contrato temporário.

“O programa é um grande sucesso. Claro que vai ter sempre problemas. Estamos falando de um país de dimensão continental, estamos lidando com mais de 4 mil municípios, que participam agora do programa, mas somos muito criteriosos no monitoramento, no acompanhamento dos municípios”, ressaltou.

A auditoria do TCU também fez elogios ao programa. Segundo o tribunal, houve aumento de 33% na média mensal de consultas na atenção básica e de 32% nas visitas domiciliares dos médicos.

O tribunal recomendou ao Ministério da Saúde que em 90 dias remeta plano de ação contendo cronograma de implementação de medidas corretivas com relação às fragilidades identificadas.

Editor Stênio Ribeiro

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encaminhou à Corregedoria da Casa representação contra o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), por quebra de decoro parlamentar na reunião de ontem (5) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Rodrigues é acusado de desrespeito ao presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), por não concordar com a criação de sub-relatorias para a comissão.

Apresentada pelo deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) e subscrita por muitos outros peemedebistas, a representação pede que seja investigado o que ocorreu ontem na CPI da Petrobras. No documento, os peemedebistas afirmam que Edmilson, “demonstrando grande falta de urbanidade, começou a gritar da cadeira em que se encontrava, buscando se sobrepor à voz do presidente [da CPI]”.

A representação diz ainda que, sem qualquer palavra que o desrespeitasse, Edmilson passou a proferir “impropérios e palavras de baixo calão”, desrespeitando e ofendendo o deputado Hugo Motta e a presidência da CPI. “Entre as palavras indevidas que o representado proferiu destacam-se ‘coronel’ e ‘moleque’. Esses vocábulos, no contexto em que foram proferidos, representam, além da quebra de decoro, o externar de preconceitos arraigados no coração do representado”, diz outro trecho do documento dos peemedebistas.

Os deputados que assinaram a representação pedem que ela seja encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e que seja instaurado processo contra o representante do PSO, além da notificação deste para que faça sua defesa. Ao final, pedem a aplicação da penalidade devida, para que tais fatos não se repitam.

Mesmo pedindo o encaminhamento da representação ao Conselho de Ética, o presidente da Câmara, seguindo as regras regimentais, enviou o documento à Corregedoria, que vai apurar o fato. Caberá agora ao corregedor, Carlos Manato (SDD-ES), após as investigações, elaborar parecer que será levado à votação da Mesa Diretora da Câmara. Se a Mesa entender que houve quebra de decoro, encaminhará o parecer ao Conselho de Ética para a abertura de processo disciplinar.

Editor Jorge Wamburg

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