Últimos Posts

STF autoriza Roberto Jefferson a cumprir prisão domiciliar

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a cumprir prisão domiciliar. Jefferson ganhou o benefício, previsto na…
Read more

Usucapião é tema de entrevista do Saiba Mais

O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, trata da usucapião. Em entrevista produzida pela TV Justiça, a advogada Suelen de Azevedo, especialista em Direito Civil, explica os tipos de usucapião, o que…
Read more